O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, está incentivando o desenvolvimento da pesca oceânica. Para isso, diversas ações estão em andamento calcadas em políticas públicas de apoio e fomento, dentre estas se destaca o Programa Profrota Pesqueira que consiste em um programa de financiamento para construção, modernização, equipagem, substituição e aquisição de embarcações com o objetivo de dotar o país de uma frota ocêanica moderna e competitiva além de possibilitar o rejuvenescimento das frotas em operação sobre estoques costeiros e oceânicos, reduzir a pressão de captura sobre estoques explotados, proporcionar a eficiência e sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental, promover o máximo aproveitamento das capturas, aumentar a produção nacional, utilizar estoques pesqueiros na Zona Econômica Exclusiva Brasileira e em águas internacionais, consolidar a frota pesqueira oceânica nacional e melhorar a qualidade do pescado produzido no Brasil.

O instrumento desenhado para realização de tal façanha consiste em ofertar recursos financeiros remunerados a taxas convidativas e em condições de possibilitar que os investimentos de longo prazo possam ser executados pelos empreendedores nacionais. Destaca-se que a modelagem do Programa Profrota Pesqueira foi concebida em bases sustentáveis do ponto de vista econômico e ambiental e que está o programa em consonância com as propostas de gestão e ordenamento de recursos pesqueiros. Enfatizamos ainda que o programa possui metas que visam deslocar partes de frotas que atuam sobre recursos em situação de sobre pesca para estoques menos explotados.

Com a oferta de crédito para construção de embarcações, via Programa Profrota Pesqueira, outras políticas entraram em execução para dar sustentabilidade ao sistema e fortalecer a cadeia de produção. Detacam-se a construção de terminais pesqueiros, sistemas de beneficiamento e armazenagem, aprimoramento dos sistemas dos sistemas comerciais e de controles sanitários e rastreabilidade entre outros. A pesca dos atuns e afins e de outros peixes de profundidade consiste em um dos focos desta estratégia. Dessa forma o objeto desta capacitação e incubação consiste em possibilitar que agentes produtivos, (que operavam de forma isolada sobre os estoques de tunídeos e que com o advento do Programa Profrota acabaram se aglutinando e constituindo em sistemas cooperativas), obtenham as condições técnicas, operacionais, empresariais, tecnológicas e sociológicas do ponto de vista do cooperativismo ou do trabalho associativo para o pleno desenvolvimento dessa atividade pesqueira, sua maturação e perenidade no sistema de produção. Sendo o atum um dos principais recursos pesqueiros da Zona Econômica Exclusiva Brasileira, a estratégia de desenvolvimento dessa atividade no Brasil requer grande esforço de articulação e exige que o processo de desenvolvimento seja atacado por diversas frentes. Do ponto de vista da indústria pesqueira oceânica, que recém começa a se desenvolver, alguns passos já estão em andamento e algumas conquistas já estão em fase de consolidação .

 

Galeria de Fotos

Campanha #ZikaZero
Instalações do campus Valença
Cerimônia de formatura do Curso Profuncinário
Formatura de Robson Barreto.
Defesa de Mestrado de Patrícia.